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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:33
Financeira é condenada a pagar indenização por cobrança indevida
A empresa de crédito Aymoré terá que pagar indenização por danos morais a um morador de Timon, por cobrança de um empréstimo não contraído e por ter incluído o nome dele nos cadastros de inadimplentes do SPC e Serasa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Dobra das férias. Pagamento a posteriori. Parcela indevida.
Irresignados com a decisão de primeiro grau, proferida pelo Exmo. Juiz Roberto Masami Nakajo, que inacolheu as postulações exordiais, recorrem os autores a esta Corte Regional.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 15:40
Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:55
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:30
Danos morais de R$ 5 mil por 3 anos de luta para sustar cobrança indevida
A empresa foi condenada, ainda, ao pagamento de 20% sobre o valor da condenação por conta de litigância de má-fé
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2019 - 12:29
Embargos de Divergência em Recurso Especial. Telefonia fixa. Cobrança Indevida
Ação de Repetição de Indébito de tarifas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:05
Bancos terão que indenizar cliente por retenção indevida de salário
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 14:57
Operadora de telefonia é condenada por cobrança indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:30
Enersul é condenada a pagar indenização por cobrança indevida
Por causa do suposto débito, autora teve fornecimento de energia da casa suspenso, o que lhe causou grande transtorno e vergonha
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Cobrança Indevida de Tributos versus Responsabilidade do Estado
Roberto Armond é advogado, contabilista , especialista em direito tributário pela PUC/SP e pós graduado lato sensu em direito empresarial pela Escola Paulista da Magistratura. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - triênio 2001/2003. Associado: Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 15:35
Projeto prevê punição para cobrança indevida no SUS
As punições vão de multa até a suspensão definitiva da prestação de serviços de saúde ao SUS
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2020 - 12:20
Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida
O valor da indenização foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Cobrança indevida de 27 mil gera indenização a consumidor.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 19:37
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:22
Pagamento não efetuado em cobrança indevida afasta dever de indenizar
Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 12:01
Caesb é condenada por suspensão indevida no fornecimento de água
A Caesb foi condenada a pagar a autor a quantia de R$ 1.500,00 a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 206,89 referente à despesa com aquisição de água e ao valor cobrado indevidamente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2019 - 12:42
Cobrança indevida de assinatura de revista gera indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 18:58
Prisão indevida de mais de 100 dias dá indenização
Quando um agente estatal comete uma omissão, o Estado pode ser responsabilizado pelo erro
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:58